Processo 79984/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/06/2013 11:18
Autuado em 13/06/2013 11:18
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5903/2014 da Primeira Câmara, de 20/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   5903/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/10/2014 Acórdão   5903/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE TERRA RICA
Gestor ordenador das despesas IODOMIR DOS SANTOS BORBA FILHO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE TERRA RICA
Representante legal DEVALMIR MOLINA GONCALVES
Interessado JOSÉ ROBERTO PERICO

Juntadas
DataDescrição
10/01/2014 10:30 AR do ofício OCN - 10468/13 - DP
10/01/2014 10:30 AR do oficio OCN - 10467/13 - DP
07/01/2014 17:20 do Protocolo 11594/14
07/01/2014 16:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 11373/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/12/2013 Ofício de Contraditório   10468/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2014 989 Acórdão nº 5903/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
04/12/2013 781 Despacho Processual Diverso nº 3367/2013
17/06/2013 661 Termo de Distribuição de Processo nº 13278/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/11/2014 13:01 DP  
10/11/2014 15:37 DEX Informação nº 7101/2014 -
16/10/2014 09:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2889/2014 -
02/10/2014 10:40 GCFAMG  
24/09/2014 13:25 SMPjTC Parecer nº 14938/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas. Recomendação.
08/01/2014 13:51 DAT Instrução nº 6709/2014 - CÓD.:
03/12/2013 08:53 DP Informação nº 25263/2013 -
03/12/2013 08:53 DP Ofício de Contraditório nº 10467/2013 -
03/12/2013 08:53 DP Ofício de Contraditório nº 10468/2013 -
28/11/2013 18:11 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3367/2013 -
13/06/2013 16:38 DAT Instrução nº 3904/2013 -
13/06/2013 12:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13278/2013 -

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